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Portaria CAT-110, de 19/07/2010 - Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.
Tabela CAT-110

Relatório Anual Sicongel - 2009

Portaria CAT-256, de 09/12/2009 - Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.
Tabela CAT-256

Portaria CAT-5, de 07/01/2009 - Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.
Tabela CAT- 5

Convenção Coletiva Alimentação Bragança e Atibaia - fevereiro/10

RECOMENDAÇÕES PARA NEGOCIAÇÃO NA CRISE,  documento que  traz recomendações baseadas na CLT e na Constituição Federal, que auxiliarão empresas a manter nível de emprego.

 

 

 

 

 

 

Bem vindo

cartaoO Sicongel têm como missão estudar, coordenar, proteger e representar legalmente as categorias econômicas de congelados, supercongelados, sorvetes, sucos concentrados e liofilizados na base territorial do Estado de São Paulo.

O objetivo do Sindicato é prestar serviços que possam orientar seus associados, quanto as suas decisões empresariais. É um forum de discussão e estudos, com a finalidade de serem apresentadas propostas e sugestões às autoridades governamentais, no sentido de fortalecer os setores, bem como, atender aos anseios dos consumidores.

Com isso, diversas iniciativas são desenvolvidas para assegurar o apoio e o modelo de orientação que possibilite o atendimento das necessidades e desejos de seus associados.

 

 

serviços

atomo Informações Técnicas e legislação de alimentos e orientação sobre os trâmites com os órgãos governamentais, tais como: IPEM - Instituto de Pesos e medidas, INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda e Conselhos Regionais Profissionais;

megaAssessoria jurídica por escritório especializado nas áreas Trabalhistas, tributárias, elaboração de defesas e recursos administrativos;
Assembléias sobre Negociação Salarial;
Ações conjuntas com a Secretaria da Fazenda, visando a diminuição de custos através da Substituição Tributária do ICMS e demais órgãos governamentais para redução de outros encargos;

 

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